Metalúrgicos em Wugang, Henan, greve para exigir um aumento salarial em fevereiro 2015 |
Diante de uma crise global crônica do capitalismo e da intensificação da rivalidade interimperialista entre os blocos dos EUA e da China, a tarefa mais urgente para os revolucionários de hoje é fornecer o programa para uma nova internacional trotskista que possa dirigir os trabalhadores na luta para derrotar o nacionalismo e o imperialismo numa revolução socialista vitoriosa. Em uma reunião pública em Londres, em 11 de Abril de 2015, a questão da Rússia e da China como potências imperialistas será debatida pelo Comité de Ligação pela Quarta Internacional (CLQI) e pela Tendência Revolucionária Comunista Internacional (RCIT), nós do Comité de Ligação dos Comunistas (LCC) argumentaremos que o método centrista de ambas as tendências não pode fornecer a resposta que os trabalhadores precisam. Argumentamos que tanto CLQI quanto a RCIT reveem Lênin sobre o imperialismo e o nacionalismo. Em resumo, ambos transformam a teoria da revolução permanente de Trotsky em um programa pequeno-burguês de adaptação à democracia burguesa.
Centrismo e Social-imperialismo
Entendemos o centrismo como tendência da esquerda revolucionária que vacila entre o programa marxista e a adaptação oportunista à burguesia. Ele funciona para desviar os trabalhadores da consciência e da ação revolucionárias. Em nossa opinião, a raiz material do centrismo do pós-guerra no movimento trotskista é a pequena burguesia dos países imperialistas. Isto é o que definimos como social-imperialismo. Ele se origina nos países imperialistas, mas se expressa nas semicolônias como nacional-trotskismo. O social-imperialismo é fundamentalmente o programa político da aristocracia operária imperialista, de adaptação ao imperialismo sobre a base material dos padrões de vida relativamente privilegiados. Nacional-trotskismo é o reverso da moeda, o programa político da pequena burguesia semicolonial que se adapta ao nacionalismo burguês, com base em recompensas materiais que decorrem da defesa dos regimes de frente popular.
Como Trotsky lamentou nos anos antes de sua morte, a crise do marxismo se refletiu no abandono da dialética, e na sua substituição pelo empirismo e o pragmatismo. Estes últimos são filosofias idealistas que refletem a realidade superficial do capitalismo, as relações de troca alienadas que, nos países imperialistas, são expressas como padrões de vida relativamente altos. Tanto o CLQI e RCIT se originaram em tendências que romperam com método dialético de Trotsky, como resultado de suas raízes materialistas na pequena burguesia imperialista. Nenhuma das duas reconheceu isso nem rompeu completamente com essas raízes históricas, como mostraremos.
No caso do Socialist Fight, suas raízes estão no CIQI sob Healy. Ao reagir contra o pablismo que liquidou o partido no stalinismo, Healy liquidou o partido proletário na socialdemocracia dos países imperialistas, e nos partidos radicais da burguesia nacional, nas semicolônias. Enquanto os pablistas se adaptaram à burocracia sindical orientada para a União Soviética, o healystas se adaptaram aos setores trabalhistas anticomunistas e a líderes populistas anticomunistas do "Terceiro Mundo".
Abaixo, mostraremos que o programa do Socialist Fight representa este tipo particular do social-imperialismo, adaptando-se a ditadores bonapartistas como Gaddafi, Assad e Putin, como inimigos do imperialismo norte-americano. Subordina os trabalhadores a Frentes Únicas Antiimperialistas (FUA) com líderes burgueses na luta contra o imperialismo.[i] É ainda pior quando diz respeito à Rússia e China como estados oprimidos (semicolônias ou subimperialistas) e chamados a uma FUA contra o imperialismo americano! Isso se explica para nós pelo método social-imperialista do CLQI continuar a reforçar o nacional-trotskismo dos membros latinoamericanos do CLQI e do Comitê Paritário para que os regimes de frente popular, como o do PT no Brasil, sejam defendidos como parte de uma FUA com a Rússia e a China contra o imperialismo norte-americano.
No caso da Organização Comunista Revolucionária pela Libertação (RKOB) austríaca, a seção-mãe da Tendência Revolucionária Comunista Internacional (RCIT), tem suas raízes históricas em uma divisão entre frações da tendência cliffista (Capitalista de Estado) na Grã-Bretanha em 1975. Em resumo, a nossa posição é que a divisão entre frações dos cliffistas em 1975, que levou à formação da LICR em 1989, foi uma ruptura incompleta com o cliffismo. Sua declaração programática A Revolução Degenerada, em 1982, definiu o Estado Operário Degenerado como um "estado dual" com as relações de propriedade proletárias em contradição com as normas burguesas de distribuição que eram a base dos privilégios da burocracia.
Isso significa que, quando posta à prova por Yeltsin em 1991, a LICR apoiou a democracia burguesa representada por Yeltsin contra a ditadura stalinista contrária de Yeltsin. De acordo com A Revolução Traída, a revolução política seria uma luta contra a defesa, pela burocracia, das relações burguesas de distribuição, conduzindo à restauração das relações de produção proletárias. Sob a pressão da opinião pública imperialista contra a burocracia stalinista, a LICR emblocou com o restauracionista pró-imperialista Yeltsin contra o comando militar stalinista, ao invés de emblocar com os trabalhadores na defesa da propriedade proletária tanto contra Yeltsin como contra os militares.[ii]
Embora provenientes de diferentes tradições, na ruptura com o trotskismo e método de transição (ou dialético), ambas as tendências, se adaptando ao social-imperialismo, acabam no campo do imperialismo. Isto é evidente, porque a agência revolucionária da classe operária é sempre subordinada ao programa de pequeno-burguês. Isto sempre está condicionado pelo método mecanicista ou esquemático da frente popular, em que setores da pequena burguesia e a burguesia nacional dirigem os trabalhadores através das lutas pela democracia burguesa, em especial a autodeterminação nacional. Para ambas as tendências, a autodeterminação nacional, como um direito democrático-burguês, é sempre "progressista", mesmo que seja uma “ditadura democrática” contrarrevolucionária do imperialismo.
Autodeterminação Nacional
Vemos a adaptação social-imperialista como uma ruptura fundamental com a revolução permanente, que afirma que, na época do imperialismo, os direitos democráticos burgueses só pode ser ganhos e defendidos através da revolução proletária – ou seja, pela democracia operária. Em outras palavras, a revolução democrática na época do imperialismo já não pode ser vista como revolução "burguesa nacional democrática". A formação de novos Estados-nações capitalistas só pode servir aos interesses do imperialismo burguês e as tarefas inacabadas da revolução não podem ser realizadas sem a revolução proletária.[iii]
Assim, o CLQI considerou o domínio de Gaddafi na Líbia como uma verdadeira expressão de autodeterminação contra o imperialismo, apesar do papel de Gaddafi em servir oa imperialismo dos EUA e ao emergente imperialismo chinês. O CLQI negou a agência dos rebeldes que lutaram contra Gaddafi, pintando-os como agentes do imperialismo, agentes da CIA ou jihadistas. Hoje, os rebeldes estão lutando tanto contra o fantoche dos EUA, Hefter, quanto contra a nova operação do ISIS na Líbia. Esta lógica escapou ao CLQI, porque eles não podem imaginar que as massas árabes e outras no Oriente Médio e Norte da África (OMNA) são capazes de levar a cabo a revolução permanente, contra o imperialismo e contra os jihadistas islâmicos reacionários, que são os agentes do imperialismo. Um aspecto fundamental do social-imperialismo é seu eurocentrismo, expresso hoje como islamofobia.
O RCIT estava do lado certo na Líbia, em apoio à agência revolucionária dos rebeldes. Eles chamaram pela defesa de Gaddafi da OTAN, como o CLQI, mas não chamaram os rebeldes a formar uma FUA com Gaddafi contra a OTAN, ao contrário do CLQI, já que Gaddafi estava atacando a revolução. Apenas as brigadas revolucionárias poderiam levar a revolução permanente contra tanto o imperialismo quanto seu ditador nacional. Como o LCC, eles chamaram a revolução a lutar em duas frentes, contra Gaddafi, e contra a OTAN e seu fantoche do Conselho Nacional de Transição.
A revolução permanente, desde então, parou na Líbia, mas o imperialismo também é incapaz de derrotar a resistência e estabilizar um novo regime burguês que pode substituir Gaddafi. Este impasse só pode ser superado, e a revolução permanente concluída na Líbia, com o renascimento da revolução árabe, liderada pela resistência armada dos operários e camponeses pobres da Síria e da Palestina, apoiada pelos trabalhadores internacionalistas.
No entanto, a aplicação servil da RCIT do esquema democrático-burguês como progressista pode ser vista no Egito, quando o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA)descartou a Irmandade Muçulmana, eleita ao poder através de uma constituição reacionária que defendeu o regime militar. A Irmandade Muçulmana era uma burguesia islâmica fraca, do bazar, que visa substituir a fração militar dominante. O RCIT chamou essa disputa entre duas frações da burguesia de um golpe contra a "democracia burguesa" e uma "derrota histórica" para a classe trabalhadora, quando a eleição da Irmandade Muçulmana não fez nada para defender os interesses da classe trabalhadora. Isso foi comprovado pelos milhões de trabalhadores que marcharam contra ela. Esta "democracia burguesa" era na realidade um regime burguês reacionário buscando apaziguar o imperialismo e impondo uma barreira teocrática à revolução. Sua remoção significou que o CSFA passou a ser visto agora abertamente como a base de poder por trás do regime de Mubarak, e que sempre tinha sido a fração dominante da burguesia nacional.
O que a revolução nacional no OMNA prova de forma inquestionável é que os direitos democráticos são apenas do interesse da classe trabalhadora se eles realmente avançarem a luta pela revolução proletária. Na atual crise do imperialismo, não há meio caminho democrático-burguês que os trabalhadores devem defender, uma vez que o próprio ato de fazer isso é tomar o lado da contrarrevolução. O mesmo vale para as lutas semicoloniais em outras partes do mundo. Vamos nos concentrar aqui sobre as lutas na América Latina, já que neste continente, em nossa opinião, o trotskismo está em uma posição muito mais forte do que o stalinismo e social-democracia, comparado com a Ásia e a África. A barreira para a revolução no continente é o trotskismo renegado!
América Latina
Na América Latina, a revolução permanente foi subordinada à autodeterminação nacional. O destino da revolução permanente pode ser capturado em uma palavra - populismo. O impacto do social-imperialismo sobre a 4ª Internacional após a morte de Trotsky levou a abandonar revolução permanente e aprisionar o nacional-trotskismo na ala esquerda da frente popular. O membro do IEC do SWP Sherry Mangan foi enviado à Argentina em 1941 para unificar os diferentes grupos trotskistas. Ele foi bem sucedido na criação de uma organização unida, mas seu método 'eclético' de minimizar a opressão nacional como uma "questão secundária" só confundiu a compreensão do programa da revolução permanente. Os trotskistas argentinos continuaram a se dividir entre aqueles reduzindo a questão nacional à revolução socialista, e aqueles sucumbindo ao nacional-trotskismo e se juntando a frentes populares com os nacionalistas burgueses como Peron.[iv]
Isso explica por que a maioria dos trotskistas latino-americanos colocou a luta nacional contra o imperialismo norte-americano antes da política de classe. Em um país após outro, a classe trabalhadora entrou em frentes populares com outras classes para lutar contra o imperialismo e, inevitavelmente, enfrentou a derrota nas mãos de golpes militares, geralmente inspirados ou apoiados pelos EUA. O programa trotskista, da classe trabalhadora dirigindo a luta pela independência nacional, exige a independência em relação às classes que estão em aliança com o imperialismo.
A maioria das tendências latino-americanas permanecem mais ou menos presas no nacional-trotskismo, como se o inimigo principal não fosse o capitalismo, mas sim os Estados Unidos. Descobrimos isso em primeira mão, na luta interna que tivemos na FLTI em 2009-10 sobre a questão do imperialismo chinês. Enquanto nós provamos que a China estava acumulando capital, apesar da sua exploração semicolonial pelas potências imperialistas, não pudemos convencer a FLTI de que era possível para um ex-Estado Operário se tornar imperialista. Atribuímos isto à ruptura incompleta da FLTI, na sua seção fundadora, a LOI-CI da Argentina, com o nacional-trotskismo de Moreno. Foi esse social-imperialismo invertido do pseudotrotskismo americano, que apresenta um mundo unipolar, em que a hegemonia dos EUA é uma barreira insuperável para semicolônias emergirems como potências imperialistas rivais.
Podemos ver por que é fácil para o CLQI formar um Comitê de Ligação com grupos que veem o mundo como dominado por uma única potência imperialista, e estão cegos para o grande impacto que o imperialismo russo e chinês está tendo sobre a América Latina, em especial na restauração do capitalismo em Cuba. O CLQI continua a tradição do social-imperialismo, de 'colonizar' grupos latino-americanos que se adaptam à versão semipablista da FUA, em que um setor da burguesia nacional semicolonial é defendida como o "mal menor" contra o imperialismo norte-americano. Revolução Permanente, para estes grupos, é uma aliança com a burguesia "progressista", e funciona como cobertura de esquerda para a frente popular.
CLQI na América Latina
CLQI formou recentemente uma Comissão Paritária (CP), com um número de grupos de esquerda no Brasil. O CLQI desempenha o papel de liderança, conforme as suas posições sobre a Líbia, Síria, Ucrânia, etc são adotadas pelo CP. Defendemos aqui que o social-imperialismo do CLQI encontra um eco correspondente na ruptura incompleta com o nacional-trotskismo destes grupos. Vamos citar o Coletivo Lênin (CL), falando sobre os membros do CP que já estão produzindo um jornal comum. Nós, então, percorreremos as posições sobre as questões importantes que se relacionam a revolução permanente vs nacional-trotskismo.
“O FdT, órgão de Imprensa até então dos camaradas da Liga Comunista, chega ao nº 22 e cinco anos de existência, se torna agora jornal do Comitê Paritário, uma aliança internacional de organizações e militantes trabalhadores comunistas, composta pela Liga Comunista, Coletivo Lenin, Resistência Popular Revolucionária, Espaço Marxista e também pelo Comitê de Ligação pela IV Internacional, do qual fazem parte o Socialist Fight (Luta Socialista), da Grã Bretanha, e a Tendência Militante Bolchevique, da Argentina.”
A Liga Comunista é um membro fundador, junto com Socialist Fight, do CLQI. Ela dirige o CP na América Latina. O comunicado divulgado pelo CP sobre a mobilização golpista do M15 contra o PT declara:
“Como alertado desde 2014, existe uma movimentação golpista em todos os países da América Latina que compõem aliança comercial e política com o bloco Russo-Chinês. Os imperialismos ianque e europeu estão na ofensiva pela retomada das zonas de influência e territórios perdidos na crise de 2008-2009 para o Bloco Eurásico; e, para retomar suas posições comerciais e impedir a ascensão política e econômica da China, vem apostando em fabricar Golpes de Estado e guerras civis, como visto na Ucrânia, Oriente Médio, Paraguai e Honduras. Nesse contexto, o Golpe no Brasil seria uma forma de retomar o espaço geopolítico na América Latina.”
Podemos ver aqui claramente que o CP está endossando a linha do CLQI de que a Rússia e a China são estados subimperialistas mas, ao mesmo tempo, os EUA e a UE estão preparados para desencadear golpes de Estado para recuperar "esferas de interesse e territórios perdidos ... para o bloco da Eurásia. " Com as atuais ameaças de golpes de Estado na Venezuela e no Brasil, podemos ver a facilidade com que a posição padrão do social-imperialismo e as pressões nacional-trotskistas pressionam os trabalhadores a apoiar a frente popular.
Mas como é que o imperialismo perde esferas de interesse para o "bloco euro-asiático" sem a Rússia e China emergirem como rivais imperialistas?
A resposta curta do CLQI parece ser que a ameaça para os EUA não está vindo de Estados imperialistas emergentes, mas sim um bloco antiimperialista global de Estados, comumente referidos como BRICS, mas claramente centrado no Bloco Eurasiático da Rússia e China. Os EUA estão determinados a impor a sua hegemonia totalmente nas esferas em que este bloco tem alguma influência. Politicamente, uma vez que os principais BRICS são "subimperialistas", devem ser defendidos contra o bloco dos Estados Unidos. Isto leva a uma posição de defesa da Rússia e da China em guerras com os EUA - a linha básica do CLQI. Esta FUA mundial leva a um retorno ao nacional-trotskismo frentepopulista como um "mal menor" frente ao imperialismo norte-americano.
Isto é confirmado pela declaração conjunta da Liga Comunista (CLQI) e Coletivo Lenin (CP), chamando voto para o PT no segundo turno das eleições presidenciais. O CLQI justificou esta posição em um artigo recente sobre a deserção de um dos seus membros, Laurence Humphries, à RCIT:
"A última acusação de Laurence é que a Liga Comunista e o Coletivo Lênin (que ele não menciona) defenderam voto em Dilma Rousseff, líder do Partido dos Trabalhadores, contra Aécio Neves na eleição presidencial, e o membro da RCIT no Brasil quis chamar voto nulo. Considerando que as massas teriam enfrentado um agente direto do imperialismo dos EUA se Neves vencesse, em oposição a uma vitória da Dilma, que manteve, pelo menos, uma medida de independência nacional e de defesa dos direitos dos trabalhadores (como na dicotomia Yeltsin-Putin acima), é criminalmente irresponsável não tomar uma postura antiimperialista e principista de frente única, como eles fizeram.”
Além disso, sobre a questão da ameaça de golpe de Estado, a declaração CP chamando para a mobilização nas ruas no M13 contra o M15 diz que o poder dos trabalhadores nas ruas é necessário porque o governo do PT e PcdoB não tem o poder de resistir a uma maior austeridade ou para derrotar um golpe. Não há nenhuma indicação de que nesta frente única contra o golpe, os revolucionários têm o dever de condenar a frente popular que prende os trabalhadores ao parlamento e prepara o caminho para o fascismo.
Por exemplo, ele acusa a falsa esquerda do PSTU, PSOL etc por um "erro político" em sua política de "terceira via" de abster-se de o protesto do M13 contra o golpe. Mais ainda, protesta contra o golpe de Estado, sem chamar aqueles com ilusões no PT a exigir que este rompa com a frente popular. Ele está aguardando as "condições amadurecerem" para que aqueles com ilusões nas políticas “burguesas e manipuladoras” do governo romperem com o PT. O perigo é que "as condições maduras" podem não chegar antes que a armadilha da frente popular seja mortal para os trabalhadores.
Assim, a frente popular é descrita como o "mal menor", e não uma armadilha que deve ser "desarmada" pelo proletariado antes que possa ser derrubada por um golpe de Estado fascista.
Como é possível que outros grupos se juntaram ao CLQI no CP aceitem essa linha que se adapta à frente popular? Vamos pegar o exemplo do Coletivo Lênin, que começou a sua vida em 2007, com o Manifesto do Coletivo Luiza Mahim. Tornou-se o Coletivo Lênin, em 2009, quando produziu um programa sob a influência do programa da TBI.[v] O novo programa do Coletivo de Lênin (de 2011 até hoje) reflete uma ruptura com a posição ultra-esquerdista da TBI sobre a questão nacional, mas corre o risco de um giro oportunista de volta ao nacional-trotskismo. Como vimos, o conceito de "subimperialismo" estendido do Brasil, Índia, etc, para a Rússia e a China pelo CLQI, significa chamar a defesa revolucionária dos BRICS em guerras com o imperialismo norte-americano.
Isto leva a uma adaptação à frente popular no país, em defesa da BRICS e / ou do "socialismo" bolivariano. Assim como observado acima, o CL defendeu um voto para o PT no segundo turno, pois era um mal menor que a direita brasileira apoiada pelos EUA contra os BRICS e o bloco bolivariano. Concluímos que, como o CL se recusa a aceitar a realidade de que a Rússia e China são, ou pode ser, rivais imperialistas para os EUA, o CLQI continua a 'colonizar' os camaradas da América Latina como nacional-trotskistas - hoje em uma frente popular em todo o mundo com o bloco dos BRICS contra a hegemonia imperialista dos EUA.
O LCC começou a sua existência como um racha da FLTI precisamente sobre esta questão em 2009/10 e nós continuamos a argumentar que, a menos que os camaradas da América Latina reconheçam a Rússia e a China como imperialistas, eles permanecerão presos no nacional-trotskismo como inversão subordinada do social-imperialismo pseudotrotskista.
RCIT na América Latina
Na América Latina, o que vemos é o método da LICR/L5I herdado pela RCIT. Nós argumentamos acima que este método semicliffista fetichiza a democracia burguesa, de forma que o conceito de revolução permanente, se torna etapista na prática. Defende partidos frentepopulistas contra a ditadura militar no Egito e Tailândia. Os trabalhadores devem passar pela fase democrática, em preparação para a fase socialista.
Os Estados Operário ainda têm uma forma de Estado "dual" de relações burguesas de distribuição sobre a propriedade proletária! Portanto, a revolução política em defesa da propriedade proletária requer a derrubada do stalinismo pela democracia burguesa! A LICR considerou que a contrarrevolução não estava completa nos Estados operários "moribundos" até que a propriedade proletária fosse substituída por relações de mercado capitalistas. O imperialismo bombardeia a Iugoslávia e cria novos Estados-naçôes na Bósnia e Kosovo!
Isto é social-imperialismo. Os trabalhadores dirigem a luta contra o feudalismo e o imperialismo, mas eles o fazem através da reprodução das relações sociais fetichistas da democracia burguesa como uma condição prévia para a revolução socialista.
Nós definimos "democracia" como hoje relacionada apenas com a "democracia operária". Lênin falou da época da revolução burguesa nacional-democrática. como a formação de Estados unificando mercados nacionais. Na época do imperialismo, onde domina o capital monopolista, nações e a ideologia do nacionalismo são forças reacionárias que dividem o proletariado internacional. Opressão nacional na época imperialista tem apenas uma solução histórica, a república socialista dentro de uma união mundial de repúblicas socialistas.
Este foi o objetivo dos bolcheviques antes da Revolução Russa ser isolada e burocratizada. Era o programa da Quarta Internacional saudável enquanto Trotsky viveu. A defesa incondicional da revolução política na União Soviética como parte da revolução mundial iria inaugurar a época da "revolução proletária internacional".
Na América Latina, o método da RCIT é a FUA contra o bloco dos Estados Unidos e o bloco Rússia / China contra a posição padrão dos nacional-trotskistas de uma frente popular continental com os bolivarianos e os BRICS contra o imperialismo norte-americano. No entanto, por causa de seu método social-imperialista de fetichizar a democracia burguesa, o RCIT é pressionado a se adaptar ao nacional-trotskismo frente populista. Então, na sua declaração recente sobre a ameaça de golpe de Estado, a seção brasileira da RCIT não ligou a oposição ao golpe de Estado com a defesa da democracia burguesa para fazer avançar a democracia operária.
Os revolucionários tiveram que chamar os trabalhadores para se mobilizarem contra o golpe de Estado, e contra o governo da frente popular. A convocação de Trotsky, no Programa de Transição, era "romper com a burguesia!" A única maneira para os trabalhadores aproveitarem o parlamento burguês na época do imperialismo, é usá-lo como um fórum revolucionário para fazer os trabalhadores reformistas romperem com o parlamento burguês. Isso não pode ser feito enquanto os partidos reformistas fazem parte de frentes populares com a burguesia. Não há nenhuma maneira para esmagar o fascismo sem que os trabalhadores rompam com a frente popular, que estrangula a luta dos trabalhadores contra o fascismo. Isso não pode ser feito em etapas, primeiro defendendo a democracia burguesa contra o golpe, e, em seguida, em segundo lugar, quebrando a frente popular.
De acordo com o RCIT:
"Para os trabalhadores o que menos importa é a formalidade supostamente democrática, mas, muito além disso, o fator político da luta e dos interesses que estão por trás das aparências. Desse ponto de vista, o que está em jogo é a substituição de um governo reformista de Frente Popular por um governo de setores da burguesia mais diretamente ligados ao imperialismo americano e Europeu. Assim, esses setores estariam mais livres retirar mais direitos dos trabalhadores do que o Partido dos Trabalhadores seria capaz. Entre os objetivos do setor mais direitista estão: Aumentar o superávit primário, diminuir as pensões, privatizar os únicos bancos ainda parcialmente estatais (Banco do Brasil e Caixa Econômica), rebaixar o mísero salário mínimo de pouco menos de 800 reais, aumentar a privatização das reserva de petróleo do pré-sal e consequentemente privatizar totalmente a Petrobrás, aprofundar a reforma da previdência, desonerar as grandes e médias empresas de direitos trabalhistas (tais como extinguir/ou diminuir o décimo terceiro salário, o seguro desemprego, a licença maternidade, etc.)" [grifo nosso]
Enquanto o RCIT chama à mobilização independente dos trabalhadores sem qualquer "apoio político" ao Governo ou apelo às instituições do Estado, não insiste que os trabalhadores rompam com a frente popular para construir sua luta independente. Ele afirma que os trabalhadores não podem permanecer neutros em uma luta entre a frente popular e um golpe de direita, se baseando na frente popular ser o "mal menor", porque o programa do golpe de direita seria muito pior do que a dos ataques de austeridade do Governo sobre os trabalhadores. Os trabalhadores, portanto, devem formar uma "frente unida" dentro de uma FUA (na verdade "frente popular" dos bolivarianos e BRICS contra o imperialismo dos EUA) contra um golpe antes que eles possam libertar-se do bloco do PT e romper com a burguesia!
Esta posição rompe com revolução permanente de Trotsky, onde os trabalhadores lutam de forma independente para derrotar tanto o imperialismo como a burguesia nacional traidora, que atua como sua agente. As armas dos trabalhadores que enfrentam um golpe apoiadopelo imperialismo são os conselhos operários, milícias, a greve geral e a insurreição. Um bloco militar com um governo de frente popular contra um golpe de direita, como o Governo Provisório na Rússia de 1917, deve basear-se na independência armada dos sovietes apenas com o propósito de romper com a frente popular, porque ela é uma armadilha mortal e não meramente um ' mal menor’.[vi]
Assim, ao mesmo tempo que está se adaptando à defesa prática de uma "frente popular reformista", o RCIT tenta romper teoricamente com a frente popular, convencendo os companheiros latino-americanos de que a Rússia e a China são potências imperialistas. Isto é difícil, já que a posição quase universal é que Rússia e China não são, e não podem se tornar, imperialistas. Seguindo Lênin, eles dizem que, na época do imperialismo, uma semicolônia não pode se tornar imperialista. Hoje, eles generalizam esta posição de uma forma não-leninista para incluir ex-Estados operários que foram derrotados e restaurados como semicolônias capitalistas, ou talvez se tornam 'subimperialistas", no máximo.
Em uma recente discussão com a Corriente Socialista Revolucionária – El Topo Obrero -CSR (Venezuela) e o Partido de la Causa Operária PCO (Argentina), a RCIT argumentou com a evidência de que a Rússia e a China eram imperialistas, e que não havia nenhuma lei universal contra semicolônias capitalistas se tornarem imperialistas. Houve condições especiais para que Rússia e China fossem capazes de fazer uma transição de ex-Estados Operários para imṕerialismos emergentes, mas isso não tem nada de excepcional. Nós comentamos sobre a carta da RCIT:
“... O argumento perde clareza e vigor quando se tenta mostrar que qualquer país em circunstâncias especiais podem tornar-se imperialista. Isso tem o efeito de excesso para o lado oposto, um país deve ser "independente" do imperialismo para emergir como um novo país imperialista. É claro que "independência" deve significar "independência econômica" da exploração semicolonial. Este é o ponto de discórdia para os camaradas de América Latina, que veem que o Japão sempre foi independente e os outros países que não eram, como os EUA, tiveram de fazer guerras de libertação nacional, ou emergiram, como a Noruega e a Tchecoslováquia, como pequenos imperialistas como consequências da re- partição do mundo imperialista então em curso. Mas desde a Primeira Guerra Mundial, nenhum país oprimido tornou-se imperialista, exceto pela via sui generis da Rússia e da China.
Os camaradas da América Latina estão corretos, portanto, ao dizer que, com o início da época imperialista, quando o mundo está dividido, os países só podem alcançar a independência econômica via revolução permanente. E este é o nosso argumento mais forte. Como, tanto na Rússia como na China, a burguesia foi derrubada e foi ganha independência do imperialismo (ainda que não era a intenção dos maoístas), essa independência não foi sacrificada pela contrarrevolução capitalista." [Comunicação pessoal]
Em outras palavras, a objeção teórica leninista dos camaradas da CSR e do PCO (e também da FLTI, que usou o mesmo argumento contra nós em 2009) está correta. Uma vez que a economia mundial está dividida entre as potências imperialistas, não há perspectiva de que qualquer colônia ou semicolônia possa sair da sua situação de dependência, exceto por meio da revolução permanente. A última vez que quaisquer novas potências imperialistas emergiram foi durante a 1ª Guerra Mundial, como o resultado da reparticão militar do mundo. O Japão já era imperialista antes da guerra e aumentou a sua esfera de interesse, como resultado da guerra, enquanto a Tchecoslováquia declarou sua independência do Império Austro-Húngaro, como aliado das potências imperialistas vitoriosas.
A RCIT, portanto, erra ao deduzir que novas potências imperialistas poderiam emergir desde a Primeira Guerra com base em:
"... Uma mudança importante na produção de valor capitalista, dos países imperialistas antigos do Norte, para o Sul. Vimos o declínio econômico, bem como político e militar da potência imperialista líder, os EUA, assim como o do Japão e da UE. Sob tais condições, não é tão surpreendente que as novas potências imperialistas surjam e preencham o vazio? "
Isto é fundamentalmente errado em dois aspectos. Em primeiro lugar, a mudança na produção de valor de Norte a Sul, no período pós Segunda Guerra é uma concepção da economia mundial totalmente não-marxista e não-leninista.
Isso ignora que, desde o início da produção de valor na época imperialista, o "Sul" foi e ainda é, em grande parte propriedade do capital financeiro das potências imperialistas "antigas" do "Norte".
Em segundo lugar, com a concentração e centralização do capital nesta época, não se segue que o declínio de algumas potências imperialistas existentes deva suscitar novas. As potências imperialistas vão disputar entre si e a hierarquia irá mudar durante e depois das guerras, mas nenhuma nova potência imperialista fez a transição de semicolônia capitalista desde a Primeira Guerra. Nós argumentamos esta é a razão que os chamados poderes 'subimperialistas" nos BRICS, como Índia, Brasil e África do Sul nunca pode ser mais do que semicolônias privilegiadas.
O que está sendo esquecido aqui é que o imperialismo estabelece relações entre Estados opressores e oprimidos, e que a extração de superlucros não permite que os Estados oprimidos acumulem valores suficientes para conduzir guerras antiimperialistas que garantam a sua independência dos Estados opressores, a não ser através da revolução permanente.
Assim, a ascensão da China e da Rússia como novas potências imperialistas não quebra a lei da revolução permanente - –ela a confirma! É consistente com o que Lênin e Trotsky escreveram, tanto sobre o imperialismo como sobre Estados Operários. Assim, os companheiros latinoamericanos só se convencerão disso se puder ser demonstrado que Rússia e China se tornaram potências imperialistas justamente porque começaram a revolução permanente, através de guerras de independência contra o imperialismo e da derrubada da burguesia nacional, para se tornarem Estados Operários, apesar de terem sido revoluções permanentes incompletas. A degeneração da revolução russa e a criação de Estados Operários Deformados depois da Segunda Guerra bloqueou a revolução permanente de completar a sua tarefa de construir Estados Operários saudáveis. O fracasso em completar a revolução permanente levou diretamente à restauração contrarrevolucionária do capitalismo.
Imperialismos russo e chinês
A posição do CLQI sobre a Rússia e a China é que elas são subimperialistas e devem ser defendidas contra o bloco do imperialismo americano. No artigo do Socialist Fight sobre a Rússia é claramente baseado nas provas empíricas de quem controla o fluxo de capitais de dentro pra fora da Rússia. O argumento é que a Rússia (e, por extensão, a China), não acumulou capital suficiente que exija exportação maciça de capital, porque os EUA dominam a economia. Está é uma clara referência à teoria de Lênin, em que a exportação de capital é um traço chave do imperialismo. Por outro lado, para a RCIT, Rússia e China são imperialistas pelos mesmos critérios, porque o capitalismo de Estado russo domina a economia, e não o capital financeiro americano. Além disso, nada impede outros Estados de seguirem a Rússia e a China, desde que as condições necessárias estejam presentes. Na verdade, a RCIT parece acreditar que, conforme algumas potências imperialistas declinam, isso cria espaço para novas!
Da mesma forma, nada no método do CLQI impede a Rússia e a China de se tornarem imperialistas, se a propriedade da mais-valia mudar. Parece que o CLQI compartilha de uma análise semelhante à da RCIT, apesar de discordar dos resultados. As nações podem se tornar imperialistas se as condições permitirem sobreacumulação e exportação de capital. O fato deles discordarem sobre as conclusões resulta de quais fatos empíricos eles consideram os mais importantes. Este método empirista é uma característica do marxismo pequeno-burguês e ignora o método mais profundo, transitório e dialético de Marx, Lênin e Trotsky.
Mais importante, são leituras empiristas da teoria do imperialismo de Lênin. Mostraremos agora como a teoria de Lênin, corretamente compreendida, nos permite propor que não podem surgir novos países imperialistas, a não ser que eles possam escapar da opressão semicolonial pelos países imperialistas existentes atualmente, para se tornarem economicamente independentes. Depois, provaremos que é consistente com a teoria de Lênin que os únicos países que foram capazes de chegar a essas condições desde a Primeira Guerra Mundial são os que fizeram a revolução permanente e se tornaram Estados Operários.
No seu Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo, Lênin se baseou fortemente em Marx para teorizar a transição do capitalismo concorrencial para a época do imperialismo, em que as maiores economias capitalistas desenvolvidas foram forçadas a conter a queda tendencial da taxa de lucro exportando capital para o mundo colonial e semicolonial. Isto criou uma nova forma de capitalismo monopolista de Estado – ou imperialismo – que parasitava a economia mundial, crescendo às expensas de outras nações, criando relações de dominação entre Estados opressores e oprimidos e, em última instância, agindo para destruir as forças produtivas com depressões e guerras.
Esta é a “lei de ferro” dos volumes não-escritos de O Capital sobre relações internacionais e o mercado mundial, sumarizadas no “ensaio popular”, 50 anos depois, por Lênin. Neste ponto, o imperialismo só poderia canibalizar a si mesmo, através de guerras militares e econômicas, para que os Estados opressores ficassem mais centralizados e concentrados e os Estados oprimidos ficassem relativamente mais fracos e sofressem privações. A questão de se os Estados oprimidos poderiam se tornar imperialistas não se colocava. O mundo capitalista dividido poderia ser redividido, mas apenas entre os fortes, nunca os fracos. A menos, é claro, que revoluções permanentes forçassem a redivisão do mundo capitalista pela criação de uma “esfera de influência” socialista.
Como sabemos, revoluções socialistas vitoriosas derrotaram as burguesias nacionais e romperam com o controle econômico imperialista, mas não com o cerco político e econômico e as guerras imperialistas. Isolados do mercado mundial e da lei do valor, os Estados operários desenvolveram as forças produtivas além do limite possível para as semicolônias capitalistas. Mesmo assim, porque os Estados operários eram forçados a contar com os seus próprios recursos e a casta burocrática resultante falhou em planificar eficientemente, não desenvolveram as forças produtivas ao nível possível com controle operário dos planos socialistas.
A estagnação econômica forçou a casta parasitária a reintroduzir o mercado e restaurar o capitalismo. Mas a conversão da burocracia numa classe capitalista de Estado não permitiu ao capitalismo ocidental reverter todas as conquistas do Estado operário. Apesar da abertura ao capital financeiro imperialista, a “burguesia vermelha” manteve controle da economia e aproveitou as vantagens dos investimentos e novas tecnologias para lançar a produção capitalista doméstica.
Assim, não houve recolonização dos ex-Estados Operários que os forçasse de volta ao estado semicolonial. Não porque, como na Rússia, eles nunca foram colônias, ou foram imperialistas antes da revolução ou, como a Rússia e a China, herdaram Estados fortes centralizados e dominaram antigas repúblicas soviéticas e colônias internas, ou por causa do declínio dos EUA, e assim por diante. Nenhuma dessas condições (ou todas elas juntas) é suficiente para permitir que surjam novas potências imperialistas. Elas poderiam igualmente ter criado as condições perfeitas para a recolonização parasitária e destruição dos antigos Estados operários pelos imperialismos existentes! Na verdade, esse foi o objetivo dos imperialistas em várias guerras, quentes e frias, para derrotar os Estados operários, desde a revolução de1917 até o seu colapso nos anos 1990.
Não. A condição necessária era e é a revolução permanente interminada, que rompeu com o imperialismo para criar uma “esfera de influência” socialista, mas que não pôde impedir a burocracia de fazer a contrarrevolução e se transformar numa classe de capitalistas de Estado para explorar as forças produtivas desenvolvidas (matérias-primas, tecnologia, trabalho etc) sob a lei do valor e competir com sucesso no mercado mundial. Agora, funcionando como países capitalistas independentes, a acumulação do capital desencadeou as leis do desenvolvimento capitalista, incluindo a sobreacumulação do capital que exige exportação de capital e a emergência de novas potências imperialistas.
Conclusão
Do nosso ponto de vista, as condições que levaram à emergência da Rússia e da China como novas potências imperialistas nas últimas duas décadas são consistentes com a análise de Lênin sobre o imperialismo, de 100 anos atrás. O método de Lênin era o de O Capital, de Marx, completando os volumes não-terminados, tornados concretos no calor da Primeira Guerra imperialista. Segundo, ela é consistente com o fato de que a revolução russa abriu o século XX revolucionário, repartindo a economia mundial pela abertura da revolução permanente, e criando uma esfera de influência “soviética”.
A “independência econômica” dos Estados Operários que se seguiu durante o século XX permitiu que eles sobrevivessem à derrota contrarrevolucionária da restauração capitalista, de forma que as novas burguesias foram capazes de formar um bloco contra-hegemônico ao dos EUA. Repetindo, não como um bloco de semicolônias ou Estados subimperialistas que sejam uma alternativa progressiva ao imperialismo americano, mas como um bloco imperialista rival desafiando a hegemonia americana no curso das lutas revolucionárias e contrarrevolucionárias de hoje.
A revolução permanente interminada que sucumbiu à contrarrevolução capitalista deve ser reaberta, sobre a base das conquistas históricas que não foram destruídas. Nos Estados operários, as forças produtivas saltaram além das semicolônias capitalistas, antes de serem bloqueadas pela estagnação do planejamento burocrático e da contrarrevolução capitalista. As conquistas das novas forças produtivas foram forçadas de volta à antiga casca das relações capitalistas decrépitas, levando a uma contradição explosiva, manifestada hoje no aquecimento da rivalidade mundial entre os dois maiores blocos imperialistas.
A revolução permanente hoje deve ser dirigida pelo proletariado internacional, capaz de dirigir a revolução para esmagar as potências imperialistas e criar os Estados Unidos das Repúblicas Socialistas do Mundo. Neste processo, a nossa tarefa mais importante é a formação de uma nova internacional leninista-trotskista que reviva o método dialético e o programa de Marx, Lênin e Trotsky, e elimine as barreiras do social-imperialismo e do nacional-trotskismo, e assim avance para a revolução socialista vitoriosa! Retornar à dialética! Romper com o social-imperialismo e o nacional-trotskismo!
Março de 2015
Comitê de Ligação dos Comunistas
LCC agradece Rodrigo Silva do Ó por seu ato fraterno de traduzir esse artigo.
References
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http://socialistfight.com/reply-by-the-lcfi-to-the-resignation-of-laurence-humphries-from-the-socialist-fight-grouplcfi/
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https://docs.google.com/document/d/1O6UcQCcoMN2Ax5ihm3F2Z6Ezr7U2PLghYqpeEsh3s4w/edit
[i] O 4° Congresso interpretou a FUA como uma temporária aliança militar entre os comunistas e as forcas ”nacional revolucionarias” (burguesas) nas colônias e semi colônias. Trotsky argumentou que forcas nacionais revolucionárias poderiam incluir ditadores e fascistas, desde que estes estivessem em uma luta militar contra o imperialismo. Portanto, para chamar por uma FUA com Gadafi quando ele estava atacando a revolução popular e apelando a paz com o imperialismo é um crime travestido de comunismo revolucionário.
[ii] Como temos colocado para a RCIT há alguns anos, essa falha em seus métodos é reproduzida no seu programa de hoje. Quando trabalhadores revolucionários defendem os direitos democráticos burgueses, eles o fazem somente quando essa defesa faz avançar os interesses da revolução socialista. No entanto, o RCIT tem uma tendência para transformar a revolução permanente em uma defesa servil dos direitos democráticos burgueses, enquanto essa defesa claramente não serve aos interesses dos trabalhadores, mas sim da contra revolução burguesa. Defender a democracia burguesa contra os militares stalinistas não era uma defesa incondicional a propriedade dos trabalhadores na Rússia Soviética, nem na Yugoslávia. Hoje a RCIT refere-se a Bósnia e Kosovo como expressão do direito democrático das minorias quando na realidade essas “nações” foram uma criação do imperialismo (OTAN e ONU) numa forçada divisão da Yugoslávia. Aqui, o suporte leninista para a autodeterminação nacional está ligado ao apoio à criação de novos protetorados capitalistas da OTAN! ( LCC letter to RCIT of June 2012)
[iii] A posição de Lênin na Questão Nacional foi uma tática para que os trabalhadores rompessem com o nacionalismo em direção ao socialismo. A opressão nacional é uma realidade que precisa ser derrubada na direção do socialismo. Os revolucionários precisam defender a autodeterminação nacional para provar aos trabalhadores que a opressão nacional é, em ultima analise, opressão de classe. Essa é a demanda democrática no Programa de Transição que pode ser realizada somente pela Revolução Permanente.
[iv] Fato similar ocorreu na Indochina quando a IEC durante a 2° Guerra Mundial não insistiu que os trotisquistas rompessem com o stalinismo e sua política de Frente Popular. A revolução somente aconteceria nas colônias e semi colônias se primeiro passasse por uma revolução democrática nacional em que o modelo stalinista do "bloco de quatro classes" garantiria uma ruptura com o imperialismo. A lição da China onde a vanguarda proletária foi destruída pelo Kuomintang foi perdida. Pode-se adaptar ao etapismo stalinista seguindo ou o stalinismo ou a burguesia nacional anticomunista.
[v] Esse programa foi uma escapada ultra-esquerdista da Frente Popular para uma versão ultra- esquerdista de Nacional Trotskismo. O Coletivo Lênin adotou a posição da TBI de dual derrotismo na guerra das Malvinas; Brasil como sub-imperialismo; e dual derrotismo na guerra Arabe-Israelense; tudo reduzindo a questão nacional (e o nacional trotskismo) a uma esquemática revolução proletária. Isso foi a TBI aplicando lealmente seu social imperialismo (SWP-US 1941) no Brasil. Contra o Nacional Trotskismo e a Frente Popular, sua resposta foi não lutar pela independência nacional do imperialismo norte americano e desafiar a aristocracia proletária dos EUA a tomar partido, mas ter uma revolução proletária agora.
[vi] Os Bolcheviques se ofereceram para lutar ao lado do Governo Provisório de frente popular de Kerensky contra Kornilov em agosto de 1917 (a frase de Trotsky foi “usar Kerensky para apoiar a arma e atirar em Kornilov”) somente em base a sua independência militar, uma vez que sabiam que Kerensky iria provar para si mesmo estar em ligação com Kornilov. Os Bolcheviques já estavam chamando por todo poder aos sovietes e não havia referencia de que o Governo Provisório era o “mal menor” que Kornilov. https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1917/aug/30.htm
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